Por Daniela Leite e Marília Padilha, advogadas A socioafetividade surgiu do interesse das pessoas em formalizar seus afetos. Aquela criança que foi criada por um padrasto e que criou um vínculo e um amor tão sólido que achou injusto não…
Por Vitor de Castro, advogado civilista e administrativista A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que valida à possibilidade de desapropriação de terras produtivas é um marco importante no campo do direito constitucional administrativo, com implicações significativas para a política…