Por Matheus Militão, advogado Há algumas semanas, foram amplamente noticiadas as prisões da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e do cantor Gusttavo Lima. As prisões foram decretadas durante uma operação policial que visa apurar as supostas práticas dos crimes…
Por Matheus Militão, advogado Na quarta-feira da semana passada (4), Deolane Bezerra foi presa preventivamente em Recife/PE no curso da “Operação Integration”, instaurada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco para investigar jogos ilegais e a suposta prática do crime…
Por Nila Lôbo, advogada Em julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 229.558, interposto pelo Ministério Público do Estado do Paraná, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu pela inaplicabilidade da clemência para absolvição por crime…
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