Por Matheus Militão, advogado Há algumas semanas, foram amplamente noticiadas as prisões da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e do cantor Gusttavo Lima. As prisões foram decretadas durante uma operação policial que visa apurar as supostas práticas dos crimes…
Por Daniela Leite, advogada Criado em 1960, o auxílio-reclusão é um benefício que oferece suporte financeiro à família de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esteja cumprindo prisão em regime fechado. O benefício também se aplica…
Por Welton Roberto, advogado Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), possibilitando a execução da pena imediatamente após a condenação pelos jurados os julgamentos dos réus que estavam aguardando seus processos em liberdade ganham novos contornos e muito…
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