Por Thayná Almeida, advogada Como bem veiculado pela imprensa a famosa Revisão da Vida Toda, que prometia recalcular benefícios previdenciários considerando contribuições anteriores a julho de 1994, foi declarada inconstitucional pelo STF. Essa decisão deixou muitos segurados questionando alternativas para…
Por Daniela Leite, advogada Criado em 1960, o auxílio-reclusão é um benefício que oferece suporte financeiro à família de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esteja cumprindo prisão em regime fechado. O benefício também se aplica…
Por Thayná Almeida, advogada Com a promulgação da Reforma da Previdência, surgiram inúmeros questionamentos quanto às novas regras aplicáveis aos benefícios previdenciários, especialmente no que se refere às aposentadorias. As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 alteraram significativamente…
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