Por Thayná Almeida, advogada Como bem veiculado pela imprensa a famosa Revisão da Vida Toda, que prometia recalcular benefícios previdenciários considerando contribuições anteriores a julho de 1994, foi declarada inconstitucional pelo STF. Essa decisão deixou muitos segurados questionando alternativas para…
Por Thayná Almeida, advogada Recentemente, a Justiça brasileira reconheceu o direito de um indígena de 32 anos, residente em Palmas, Paraná, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), em razão de sua condição genética, o albinismo, uma doença que embora não…
Por Daniela Leite, advogada Criado em 1960, o auxílio-reclusão é um benefício que oferece suporte financeiro à família de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esteja cumprindo prisão em regime fechado. O benefício também se aplica…
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