Por Marília Padilha, advogada Assédio moral no ambiente de trabalho é um conjunto de atitudes, palavras e gestos que humilham, constrangem e ferem a dignidade do trabalhador. Para que seja configurado assédio, é necessário que ocorra de forma repetida. Pode…
Por Marília Padilha, advogada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que autorizou a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., em Tapejara (PR), a cobrar de uma trabalhadora rural a contribuição confederativa instituída em norma coletiva. Segundo…
Por Marília Padilha, advogada A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu a favor da dispensa por justa causa do trabalhador que estava aposentado por invalidez. Após uma perícia médica revisional, o INSS constatou que não havia mais…
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