Por Caroline Maciel, advogada A visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento de novos laços familiares, mais relacionados à afetividade e à ideia de pertencimento entre as pessoas. A Constituição Federal…
Por Daniela Leite e Marília Padilha, advogadas A socioafetividade surgiu do interesse das pessoas em formalizar seus afetos. Aquela criança que foi criada por um padrasto e que criou um vínculo e um amor tão sólido que achou injusto não…
Por Vitor de Castro, advogado O inventário após a morte é um procedimento legal crucial para a organização e distribuição dos bens de um falecido. Esse processo visa identificar e avaliar todos os ativos e passivos deixados pelo indivíduo, garantindo…