Por Andrea Alfama, advogada Os laços sanguíneos não são os únicos definidores de formação de família. O direito brasileiro abriga atualmente outras duas formas de constituição familiar: a adoção e a filiação socioafetiva e que possuem diferenças entre si. Na…
Por Andrea Alfama, advogada Em atendimento a um pleito do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou de forma unânime a alteração na Resolução n° 35/2007, para que casais com filhos menores ou…
Por Daniela Leite, advogado Recentemente, o jogador Endrick, do Palmeiras, surpreendeu ao recvelar que tinha um contrato de namoro com a influenciadora digital Gabriely Miranda. A revelação causou gerou muita estranheza, mas o contrato de namoro é um documento relativamente…