Por Matheus Militão, advogado Em 2 de outubro de 2024, uma pessoa de apenas 22 (vinte e dois) anos tirou a própria vida após ser submetida a um processo de “destransição” conduzido por um pastor que se afirma “ex-travesti” e…
Por Thaís Jatobá, advogada Após iniciado o tratamento, o médico não pode abandonar o paciente, a não ser que tenham ocorrido fatos que comprometam a relação médico–paciente e o desempenho profissional. Para renunciar ao atendimento, o médico deve então comunicar a renúncia ao paciente ou ao seu…
Por Thaís Jatobá, advogada Todos os tipos de atestado médico, possuem a chamada ‘’fé pública’’. Isso quer dizer que o documento é considerado verdadeiro até que se prove o contrário. Os atestados podem parecer simples à primeira vista. No entanto,…
