Por Thayná Almeida, advogada
Sucessão digital, também conhecida como herança digital, diz respeito à transferência e gestão dos ativos digitais de uma pessoa após seu falecimento. Com o aumento do uso da tecnologia tornou-se necessário considerar o destino e a administração dos ativos digitais deixados por alguém após sua morte.
A sucessão digital abrange diversos tipos de ativos, como contas em redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter), e-mails, arquivos digitais (fotos, vídeos, documentos), blogs pessoais, domínios, criptomoedas, NFTs e outros ativos de valor online. Estes ativos geralmente contêm informações pessoais, propriedade intelectual e/ou valor financeiro, principalmente quando a fonte de renda do falecido era justamente o meio digital.
A questão da sucessão digital envolve decidir o que fazer com esses ativos após o falecimento da pessoa. Isso inclui o acesso e a gestão dessas contas, a preservação das informações e memórias digitais, a transferência de propriedade ou o encerramento dessas contas, dependendo das circunstâncias e da vontade expressa do falecido.
Diante desse cenário, é importante que as pessoas considerem a sucessão digital em seu planejamento sucessório e tomem medidas para garantir que seus desejos em relação aos ativos digitais sejam respeitados.
É fundamental destacar que a melhor maneira de garantir que seus desejos em relação à herança digital sejam cumpridos é por meio de um planejamento adequado. Isso envolve a nomeação de um procurador digital, bem como o acompanhamento de um advogado especialista para a elaboração de um testamento com instruções por escrito sobre como lidar com seus ativos digitais após a morte.
Em geral, a herança digital é considerada parte do patrimônio de uma pessoa e, portanto, está sujeita às leis de sucessão. De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), a herança é transmitida aos herdeiros legítimos do falecido.
Esses herdeiros podem ser determinados por meio de testamento ou, na ausência deste, pela ordem de vocação hereditária estabelecida pela lei. Para facilitar a sucessão dos bens digitais, é recomendável que a pessoa elabore um testamento incluindo a destinação dos bens digitais, com instruções específicas sobre como lidar com contas de mídias sociais, arquivos digitais e outros ativos online.
Se você precisa de ajuda com questões relacionadas ao Testamento Digital ou outras questões de Direito de Família e Sucessões, ou mesmo sobre como agir após o falecimento de um membro da família, entre em contato com nossa equipe de advogados especializados, prontos para ajudar.
