Por Thayná Almeida, advogada
A devolução de contribuições em excesso para o INSS é uma forma de recuperar valores pagos acima do limite estabelecido pela previdência social. Esse cenário é comumente enfrentado por profissionais que trabalham para múltiplos empregadores, como é o caso de médicos, dentistas, freelancers, professores da rede pública e privada, servidores de prefeitura que recolhem pelo regime geral.
O chamado “teto do INSS” representa o montante máximo que alguém pode receber da previdência social, incluindo os benefícios e aposentadoria, esse valor é ajustado anualmente.
Para aqueles que recebem salários iguais ou superiores a esse limite, a contribuição para o INSS é feita mediante uma alíquota máxima de 14%, descontada automaticamente da folha de pagamento.
Quando um profissional presta serviços para mais de uma empresa ou indivíduo e recebe salários mais elevados, é possível que suas contribuições excedam o limite do INSS. Isso resulta, em certa medida, em uma duplicação dos impostos pagos.
Para resolver essa questão, é necessário informar à Receita Federal qual é a principal fonte pagadora do seu salário mensal. Isso permitirá que o desconto da alíquota do INSS seja aplicado em cada salário separadamente, sem ultrapassar o limite estabelecido.
Após resolver esse problema, você poderá proceder com o pedido de restituição conforme o habitual. É importante ficar atento aos prazos, independentemente da complexidade do processo, ou seja, o contribuinte tem até cinco anos para reaver qualquer valor pago indevidamente à previdência, contados a partir do envio do requerimento.
Se você percebeu que contribuiu indevidamente por muitos meses ou anos, é recomendável buscar ajuda especializada. Esse profissional poderá analisar todas as suas guias do INSS e calcular o valor a ser restituído de forma mais precisa.
É importante ressaltar que o montante a ser restituído é corrigido monetariamente e acrescido de juros, levando em consideração a inflação do período.
Conte com nosso time de especialistas e não perca a oportunidade de reaver os valores dos quais você possui direito, estamos à disposição.
