Por Macanga de Carvalho, advogado Observa-se na sociedade, que as pessoas idosas sofrem violência física, moral, abandono afetivo-familiar e outros abusos. Com isso, fica fácil perceber que são vulneráveis. Contudo, essas pessoas não estão sozinhas, pois têm, a seu favor,…
Por Caroline Maciel, advogada Em 14 de setembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.674, que permite a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. Em vigor desde o dia 15 de setembro, a lei inclui o…
Por Daniela Leite e Marília Padilha, advogadas A socioafetividade surgiu do interesse das pessoas em formalizar seus afetos. Aquela criança que foi criada por um padrasto e que criou um vínculo e um amor tão sólido que achou injusto não…
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