Por Thaís Jatobá, advogada O mercado da estética está em constante crescimento e para se destacar entre a concorrência é preciso oferecer tratamentos com alta eficiência e qualidade. A proteção jurídica de profissionais em clínicas e consultórios vão além da…
Por Matheus Militão, advogado Em 2 de outubro de 2024, uma pessoa de apenas 22 (vinte e dois) anos tirou a própria vida após ser submetida a um processo de “destransição” conduzido por um pastor que se afirma “ex-travesti” e…
Por Thayná Almeida, advogada Recentemente, a Justiça brasileira reconheceu o direito de um indígena de 32 anos, residente em Palmas, Paraná, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), em razão de sua condição genética, o albinismo, uma doença que embora não…