Por Thaís Jatobá, advogada Uma prática muito comum, mas você sabia que essa estratégia de vendas é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor? Você já deve ter se deparado com uma peça de roupa ou cosmético que você quis…
Por Thayná Almeida, advogada Ao adquirir um apartamento, casa ou terreno, é crucial considerar uma série de fatores, incluindo taxas, registros, certidões e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo de competência municipal. Este tema, muitas vezes,…
Por Marília Padilha, advogada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que autorizou a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., em Tapejara (PR), a cobrar de uma trabalhadora rural a contribuição confederativa instituída em norma coletiva. Segundo…
