Por Thaís Jatobá, advogada Sim, um médico residente pode ser processado, pois é um profissional graduado e responsável pelos danos causados aos pacientes. Nesse caso, a responsabilidade se refere a um profissional em treinamento. O médico residente pode ser alvo de…
Por Thaís Jatobá, advogada A aplicação de medidas protetivas de urgência às mulheres que sofrem de violência doméstica ou familiar pode ser feita pelo Juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da própria ofendida. 8 A Lei nº…