Por Susana Soares, advogada Comumente vemos, em tom de brincadeira, conselhos jurídicos que dizem: “não importa o que aconteça, não construa no terreno da sogra”. Vocês sabem o fundamento para tal alerta? O artigo 1.255 do Código Civil/2002 dispõe que,…
Por Susana Soares Volta às aulas não implica apenas na preocupação com uma boa escola, despesas com matrículas, fardamentos e módulos escolares, já que as escolas solicitam uma lista de materiais escolares a serem entregues á instituição de ensino, além…
Por Susana de Araújo, advogada As problemáticas que envolvem as prisões brasileiras já figuram como grande desafio ante as superlotações, insalubridade das instalações, o desencadeamento das atividades criminosas dentro dos estabelecimentos prisionais e a ausência de políticas publicas aplicadas à…