Por Macanga de Carvalho, advogado Observa-se na sociedade, que as pessoas idosas sofrem violência física, moral, abandono afetivo-familiar e outros abusos. Com isso, fica fácil perceber que são vulneráveis. Contudo, essas pessoas não estão sozinhas, pois têm, a seu favor,…
Por Macanga de Carvalho, advogado Em seu capítulo I, a Constituição Federal de 1988, trouxe o direito fundamental à privacidade, é o que se lê no artigo, 5º, inciso X, vejamos: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra…
Por Macanga de Carvalho Migrante é pessoa que se desloca entre territórios, ou melhor, o indivíduo que sai de seu lugar habitual, local de nascimento, para outra região, seja dentro de um país ou atravessando fronteiras internacionais, independentemente de seu…
Um escritório com expertise na área criminal, que atualmente conta com profissionais de todas as especialidades do Direito para um atendimento personalizado para você.
