Por Thaís Jatobá, advogada Sim, um médico residente pode ser processado, pois é um profissional graduado e responsável pelos danos causados aos pacientes. Nesse caso, a responsabilidade se refere a um profissional em treinamento. O médico residente pode ser alvo de…
Por Thayná Almeida, advogada Com a promulgação da Reforma da Previdência, surgiram inúmeros questionamentos quanto às novas regras aplicáveis aos benefícios previdenciários, especialmente no que se refere às aposentadorias. As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 alteraram significativamente…
Por Caroline Maciel, advogada A Justiça de Ribeirão Preto/SP determinou que candidato com deficiência física eliminado de concurso público para a vaga de guarda civil refaça o teste de aptidão física – TAF, com adaptações às suas necessidades enquanto PCD.…
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