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Por Thaís Jatobá, advogada A qualidade final das cicatrizes que resultam de cirurgias plásticas depende de condições inerentes a cada paciente. Assim, se não há erro médico e se a paciente é informada sobre os riscos do procedimento, o profissional…
Por Vitor de Castro, advogado civilista e administrativista A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que valida à possibilidade de desapropriação de terras produtivas é um marco importante no campo do direito constitucional administrativo, com implicações significativas para a política…