Por Thaís Jatobá, advogada A Resolução nº 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina, foi publicada ontem (13/09), mas entrará em vigor em 180 dias, ou seja, no dia 11 de março de 2024, de modo que os médicos terão até…
Por Thayná Almeida, advogada Como amplamente divulgado na imprensa, a empresa “123 Milhas” suspendeu os pacotes e passagens aéreas da sua linha “Promo” que foram previamente adquiridos para viagens entre setembro e dezembro de 2023. Alega a empresa, em seu…
Por Vitor de Castro, advogado O inventário após a morte é um procedimento legal crucial para a organização e distribuição dos bens de um falecido. Esse processo visa identificar e avaliar todos os ativos e passivos deixados pelo indivíduo, garantindo…