Por Caroline Maciel, advogada Em 14 de setembro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.674, que permite a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. Em vigor desde o dia 15 de setembro, a lei inclui o…
Por Daniela Leite e Marília Padilha, advogadas A socioafetividade surgiu do interesse das pessoas em formalizar seus afetos. Aquela criança que foi criada por um padrasto e que criou um vínculo e um amor tão sólido que achou injusto não…
Por Matheus Militão, advogado No último domingo, (17), o Grupo Gay de Maceió (GGM) divulgou dados do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, os quais revelam que 273 foi o número de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+…
