Por Caroline Maciel, advogada Barriga solidária, também conhecida como útero de substituição, ocorre quando há a geração de um bebê com material genético (óvulo) de uma mulher, porém gerado no útero de outra pessoa. O procedimento realizado pela medicina reprodutiva,…
Por Marília Padilha, advogada A quantidade de dias trabalhados na semana para gerar vínculo trabalhista, é uma pauta muito comum nos meus atendimentos no escritório, então decidi vir esclarecer esse assunto para ajudar empregados e empregadores. Vale ressaltar que para…
Por Caroline Maciel, advogada O Supremo Tribunal Federal julgou, nessa sexta-feira, dia 27 de outubro, a constitucionalidade da Lei nº 9.514/1997, que autoriza os bancos ou instituições financeiras a retomarem um imóvel financiado, em caso de ausência de pagamento das…