Por Thaís Jatobá Ao contrário do que muita gente pensa, a mãe que dispõe seu filho para adoção não comete crime, a lei permite a entrega para garantir e preservar os direitos e interesses do menor. Em contrapartida, a mãe…
Por Susana Soares Volta às aulas não implica apenas na preocupação com uma boa escola, despesas com matrículas, fardamentos e módulos escolares, já que as escolas solicitam uma lista de materiais escolares a serem entregues á instituição de ensino, além…
Por Thaís Jatobá, advogada No dia 27 de novembro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.737, que altera a Lei Orgânica da Saúde para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde.…
