Por Thaís Jatobá, advogada A relação existente entre o médico e seu paciente é regida por diversos princípios éticos, dentre os quais o da confiança recíproca, de modo que deve ser pautada pela transparência e pelo respeito. Nesse contexto, há…
Por Caroline Maciel, advogada O Juízo da 18ª Vara da Fazenda Pública de Maceió, em julgamento do Mandado de Segurança Preventivo nº 0724276-54.2022.8.02.0001, determinou que as autoridades de vigilância sanitária se abstenham de aplicar sanções, bem como de recusar a…
Por Thaís Jatobá, advogada Uma prática muito comum, mas você sabia que essa estratégia de vendas é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor? Você já deve ter se deparado com uma peça de roupa ou cosmético que você quis…
