Por Thaís Jatobá, advogada Você sabe quais pacientes têm direito a acompanhante em seu internamento? Primeiramente, cumpre destacar que se considera acompanhante a pessoa pertencente ou não à família do paciente, a princípio escolhida sempre pelo próprio, exceto se não…
Por Andrea Alfama, advogada A Lei n° 11.438 foi sancionada após intensos debates e esforços incessantes de atletas, gestores, técnicos e integrantes da comunidade esportiva brasileira para que este mecanismo fosse implementado como política de Estado. Sua regulamentação se deu…
Por Thaís Jatobá, advogada Todos os tipos de atestado médico, possuem a chamada ‘’fé pública’’. Isso quer dizer que o documento é considerado verdadeiro até que se prove o contrário. Os atestados podem parecer simples à primeira vista. No entanto,…