Direito Desportivo

O Direito Desportivo trata das relações provenientes dos esportes em todas as suas esferas. É o ramo do Direito que regula as relações desportivas, sendo estas as que se enquadram nas regras e normas internacionais e nacionais estabelecidas para cada modalidade, bem como as questões relativas ao regulamento e às competições. Ou seja, são as regulamentações, normas e termos do direito, porém aplicados na esfera esportiva, como representação de atletas, clubes de futebol, associações, entre outros.