Por Thayná Almeida, advogada
Como bem veiculado pela imprensa a famosa Revisão da Vida Toda, que prometia recalcular benefícios previdenciários considerando contribuições anteriores a julho de 1994, foi declarada inconstitucional pelo STF. Essa decisão deixou muitos segurados questionando alternativas para revisar seus benefícios e aumentar os valores recebidos.
Embora a Revisão da Vida Toda tenha sido descartada, ainda há outras possibilidades legais para garantir que os direitos previdenciários sejam respeitados. Vejamos algumas alternativas que os segurados podem buscar:
- Revisão do Cálculo Inicial do Benefício:
É muito comum que benefícios sejam concedidos com erros administrativos no cálculo. É importante verificar se todas as contribuições realizadas constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e se a média salarial foi corretamente calculada.
- Contribuições não computadas:
É importante se atentar sobre as contribuições que foram consideradas para o cálculo final do seu benefício. Algumas contribuições podem não ter sido incluídas no cálculo inicial por problemas no registro. Isso é comum em casos de autônomos, empregadores domésticos e segurados especiais.
- Reconhecimento de Atividade Especial
Quem trabalhou em condições insalubres ou perigosas pode ter direito a um tempo de contribuição maior, o que pode impactar diretamente no valor do benefício.
- Benefícios de Longo Prazo
Beneficiários de pensões e aposentadorias antigas podem ter direito a correções monetárias acumuladas por anos.
A análise detalhada do histórico previdenciário é essencial para identificar possibilidades de revisão. A orientação de um advogado especializado é fundamental para esclarecer dúvidas e garantir que todos os direitos do segurado sejam respeitados.
Se você tem dúvidas ou acredita que seu benefício pode ser revisto, entre em contato com um profissional de confiança para avaliar o seu caso.Minha nossa
