Por Thaís Jatobá, advogada
Você já fechou algum pacote com academia? Ou já te exigiram que o exame médico de admissão tivesse que ter sido realizado exclusivamente pelo profissional da academia?
Para atrair alunos, as academias de ginástica oferecem inúmeros pacotes de serviços com diversas modalidades inclusas, como musculação, aula de dança, natação, aula de bike. No entanto, é importante ter cuidado na assinatura do contrato, pois geralmente são documentos pré-elaborados, os chamados contratos de adesão, no qual você não pode discutir ou modificar seu conteúdo.
A prática das academias em oferecer pacotes fechados de serviços se caracteriza como venda casada, pois te deixa sem muitas opções. Ou contrata o pacote ou não frequenta a academia.
O correto seria que as academias além de terem pacotes de aulas, oferecessem também às aulas individualizadas, para que você tenha a oportunidade de contratar as que lhe convier. Você já parou pra pensar nisso?
Além do que, a avaliação médica exigida pelas academias necessária para que você possa frequentar o estabelecimento e praticar as atividades físicas pode também se caracterizar venda casada. Uma vez que o exame pode ser feito por outro médico que o aluno tenha sua preferência.
E não menos importante, caso você deseje realizar o cancelamento do seu plano, a academia está autorizada a cobrar uma multa caso o aluno queira cancelar, desde que a cobrança não exceda 10% do valor proporcional aos meses restantes até o final do contrato.
