Por Thaís Jatobá, advogada
Um dos procedimentos estéticos mais utilizados e comentados nos últimos tempos é, sem dúvida, a harmonização facial e já foi estabelecido que não é só o médico que pode aplicá-lo, pois outros profissionais podem fazê-lo, a exemplo dos dentistas.
Com a popularização desse procedimento, sendo certo que algumas situações podem ensejar o dever de indenizar, surgem dúvidas quando às consequências jurídicas que podem advir, por exemplo, da insatisfação do paciente com o resultado.
Pensando nisso, enquando advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, apresento cinco dicas para os profissionais de saúde aplicarem o procedimento com segurança, prevenindo consequências jurídicas indesejadas e garantindo o bem-estar do paciente. Confira:
- Faça uma anamnese detalhada (datada e assinada)
E caso seja preciso, a depender do caso, solicite exames extras como, por exemplo, exames clínicos, radiografias que possam auxiliar no diagnóstico, prognóstico e tratamento.
- Mantenha o prontuário do paciente atualizado, com todos os documentos referentes ao tratamento
Como as datas das consultas, os procedimentos a serem adotados, as indicações e cuidados repassados aos clientes, os exames, termos, contratos, evolução de tratamento, intercorrências, tudo datado assinado pelo paciente após os devidos esclarecimentos.
- Elabore um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Isso garante que o paciente se submeta ao procedimento ciente e consentindo com os eventuais riscos verificados na anamnese, protegendo-lhe, enquanto profissional, de eventual processo por insatisfação com o resultado ou situações do gênero.
- Elabore um contrato de prestação de serviço com orçamento detalhado
Esclareça o valor de cada procedimento que irá realizar {assim como o valor da consulta e da falta, caso seja cobrado}. Esclareça também a técnica e o plano de tratamento, esclarecendo que não possui uma obrigação de resultado.
- Elabore um Termo de quitação e satisfação com o procedimento.
Nos tempos atuais ficou constatado a importância da implantação das medidas de segurança jurídica como essas, tornou-se essencial para os consultórios e clínicas, o que antes era visto como diferencial, hoje é uma premissa para sobrevivência no mercado. Por isso, a implementação de tais medidas deve ser vista como prioridade.
Quer saber mais? Procure um advogado ou uma advogada de sua confiança.
