Por Macanga de Carvalho, advogado
O dia 20 de novembro foi instituído como o dia nacional da consciência nega pela lei 12.519/2011. Especificamente se escolheu essa data por ser o dia da morte de um dos maiores líderes e representante de resistência negra, a saber, Zumbi dos Palmares.
Sabe-se que os escravos foram submetidos a tratamento desumano, explica-se: muitos africanos, arrancados de suas terras e levados à força para o Brasil, em condições precárias, viajavam em porões de navios, o que causava a morte de vários homens e mulheres durante a viagem e seus corpos eram descartados no alto mar. Os que conseguiam chegar ao território brasileiro eram vendidos como se mercadoria fossem, alojados em galpão unido, obrigados a trabalhar em excesso, a vestir trapos, a se alimentar de forma precária e muitas mulheres eram exploradas sexualmente.
Por isso, como uma das formas de combater a injustiça sofrida, os escravos fugiam e escondiam-se no meio da mata, buscavam um lugar de difícil acesso. E lá, formavam comunidade também conhecida como quilombo ou mocambo. Destaca-se aqui um dos quilombos mais conhecidos, o dos Palmares, estima-se que sua formação durou mais de cem anos e abrigou cerca de 30 mil pessoas. Nesse quilombo, o grande líder foi Zumbi, um escravo que conseguiu fugir e se abrigar no quilombo dos palmares onde se destacou como líder por suas estratégias militar.
Dizer, ainda, que o quilombo os palmares foi um verdadeiro Estado negro, surgiu em fins do século XVI, na região da serra da barriga, no Estado de Alagoas, resistiu por mais de um século todas às tentativas de invasão e destruição. A eletividade do chefe era um fundamento do quilombo, visto que se escolhia o mais hábil ou mais sagaz, quem tinha maior prestígio e felicidade na guerra ou no mando, esse era selecionado para liderar o quilombo.
Ressalta-se que mesmo com a abolição da escravatura no Brasil, que se deu como a promulgação da Lei Áurea, em treze de maio de 1888, os ex-escravos permaneceram sem nenhuma assistência, ou melhor, sem moradia, sem saúde, sem profissão, sem educação, em suma, sem nada. E para piorar se criminalizou todo e qualquer comportamento da população negra, a título de exemplo, criou-se o crime de vadiagem que se caracterizava pela ociosidade habitual, o simples fato de não ter trabalho.
Pode-se afirmar, portanto, que apesar da proteção constitucional e infraconstitucional que hoje existe, a população negra brasileira ainda sofre e muito como as conseqüências da escravidão. Percebe-se isso em uma analise perfunctória na sociedade, em que a proporção de pretos e partos abaixo da linha de pobreza é praticamente o dobro da proporção de brancos. Olha que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, negros representam 56% da população brasileira.
Assim, vale dizer que o dia vinte de novembro é, sobretudo, uma data de conscientização do sofrimento que passa a população negra, de sua força e resistência. Por isso, torna-se imprescindível apoiar as políticas públicas de inserção voltada para a igualdade racial, levar, incentivar, disseminar conhecimento e a capacitação, uma vez que a igualdade de oportunidade passa pela tomada de consciência dos direitos, e não apenas dos deveres.
